Difícil acreditar que, depois de um ano de implantação dos protocolos de segurança contra a Covid-19, a pandemia ainda causa instabilidade em vários setores da economia, em especial na educação e, consequentemente, provocará no futuro do Brasil. A evasão e o abandono escolar têm impactado de forma significativa a vida de milhões de estudantes da Educação Básica; e o que mais preocupa são os prejuízos que serão futuramente contabilizados.
O número de crianças e adolescentes (de 6 a 17 anos) sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. Desse total, aproximadamente 40% eram crianças de 6 a 10 anos, ou seja, em fase de alfabetização. Os dados fazem parte do estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
No último 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 5529/20, que classifica a Educação Básica e a Superior como atividades essenciais. O texto ainda segue para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial, caso obtenha aprovação nas duas casas. O PL vem para proibir a suspensão das aulas presenciais durante pandemia, situação de emergência e calamidade pública, exceto em casos de apresentação de critérios técnicos e científicos.
A educação é um serviço essencial, pois envolve não só a saúde e o bem-estar do corpo, mas também o aspecto intelectual. Quando os protocolos são seguidos de forma rígida, a instituição de ensino é um ambiente seguro para o desenvolvimento integral do aluno. No Distrito Federal, em 2020, cerca de 20% das famílias procuravam o ensino presencial. Em 2021, o número cresceu para 70%. O índice demonstra que os pais voltaram a ter confiança nas escolas e perceberam a importância delas para o desenvolvimento dos filhos.
Vale ressaltar que o setor educacional é um dos mais fiscalizados e com protocolos mais rígidos. Logo, é inegável a importância desse serviço oferecido à sociedade desde o início da pandemia. Por isso, defende-se que as escolas sejam as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem.
As consequências do fechamento das escolas são enormes – para os estudantes, para as famílias. Provocam interrupção da aprendizagem, ampliando as desigualdades. Em outubro de 2020, 3,8% das crianças e adolescentes não frequentavam mais as aulas, seja na modalidade remota seja na presencial. A média nacional da PNAD contínua marcava esse indicador em 2% no ano de 2019. Na capital do País, o percentual, em 2020, atingiu 4,4% da população em idade escolar, sendo mais elevado entre as crianças da Educação Infantil.
A matrícula de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola é obrigatória. A Constituição Federal deixa claro que é dever dos pais matricular os filhos, assim como dos municípios oferecer vagas. Estudos já mostravam que a frequência às aulas promove autonomia, concentração, socialização, desenvolvimento intelectual e sociocomportamental. A vivência escolar contínua conduz a ganhos dos primeiros anos até a vida adulta. Segundo cientistas, até os quatro anos de idade, a criança atinge uma atividade cerebral como jamais atingirá, fazendo com que essa etapa da vida seja a mais propícia ao desenvolvimento de habilidades, controle emocional, linguagem, música e aprendizagem de outro idioma.
É urgente a reabertura das escolas no País, seguindo as medidas de segurança, como temos feito desde o início da pandemia. Nenhuma nação ficou tanto tempo com as instituições de ensino fechadas. É nosso dever, como cidadãos, reverter os danos causados e olhar para o futuro no presente. A educação é essencial e um direito de todos.
